Convite!

RELEASE

Evento: Encontro Político-Cultural (Debate) e lançamento de Blog.
Promoção e Realização: Movimento da “Meia-Passagem à Meia-Idade”
Patrocínio: Governo Popular
Apoio: P2 Publicidade, Cultura Usada –Sebo e SINTUFPA.
Dia: 05 de novembro (quinta-feira)
Local: Teatro Estação Gasômetro
Hora: 19h
Quem fala: Alickson Lopes, Edson Luís,Willys Lins.
Quem fala: Patrocínio – Casa Civil, Secretário Cláudio Puty.
Assessoria de Imprensa: Keyla Negrão e Willys Lins.

Um grupo de ex-universitários e ex-secundaristas que estiveram a frente de entidades estudantis nas décadas de 80 e 90 estão reunindo desde maio de 2009, para organizar eventos comemorativos à maioridade da conquista da meia-passagem em Belém. O grupo chamado “Da meia-passagem à meia-idade” lança um blog como primeiro produto desse movimento para construção do memorial da meia-passagem, a maior conquista da juventude paraense nesse período.
Nesta quinta-feira, dia 05 de novembro, o grupo realiza um evento político e cultural que promove o encontro de várias lideranças do movimento estudantil, ex-membros da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (UMES), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Diretórios estudantis da UFPA e UFRA. O evento será no Teatro Estação Gasômetro, a partir das 19h.
Este evento é o marco do início de um trabalho de produção do memorial da meia-passagem, que deve agregar mais lideranças, novos movimentos e a sociedade de um modo geral em torno de uma história de uma geração da juventude estudantil da cidade de Belém.
A entrada é franca e os primeiros que chegarem vão ganhar uma camisa do movimento “Da meia-passagem à meia-idade, a identidade de uma geração”.

Endereço do blog:
www.meiapassagemeiaidade.blogspot.com

Luta da juventude estudantil paraense pela conquista da meia-passagem recomeçou no início dos anos 80. Marco importante foi a reorganização da UMES de Belém, e em seguida, sua eleição direta em 1982.Foram muitas mobilizações até a conquista da meia passagem "sem burocracia" em 1991.Este blog é uma importante ferramenta de reagregação dos que participaram da conquista histórica e que até hoje permanece servindo a todas as gerações de estudantes!

Informações (Histórico).

“A lei estadual nº 6.151, de 16.09
Segundo o art. 284 da Constituição do Estado do Pará.
"É assegurado aos estudantes de qualquer nível o benefício da tarifa reduzida à metade, nos transportes urbanos, terrestres ou aquaviários, na forma da lei."
O assunto foi também objeto da Lei Complementar estadual nº 2, de 18.01.90, que disciplinou a emissão dos passes referentes a essa redução da tarifa, e que foi alterada pela Lei Complementar nº 8, de 23.09.91, segundo a qual bastaria a apresentação da carteira de identidade estudantil, no momento do pagamento da passagem, para que o estudante, de qualquer nível, tivesse direito à redução da tarifa, consagrada pelo art. 284 da Constituição Estadual de 1989, acima transcrito.
Portanto, a Lei estadual 6.151/98, não é inconstitucional, absolutamente, porque não trata de transportes urbanos, o que seria de competência municipal, e sim de educação, o que é competência concorrente do Estado e da União, nos termos do art. 18 da Constituição Estadual:
"Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre:... IX- educação, cultura, ensino e desporto."
Não resta dúvida, assim, de que a Lei 6.151/98 é perfeitamente constitucional, e de que a Câmara Municipal de Belém não pode legislar sobre o assunto, que é de competência estadual. Afinal, mesmo dentro de um ônibus, estudante é estudante. Não pode ser confundido com biscoito”.
Atualizado 19.04.2001, Em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2085
Fernando Machado de Lima Fernando Machado da Silva Lima
Advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor de Direito Constitucional da UNAMA, assessor de procurador no Ministério Público do Estado do Pará.

CONVITE

Evento:
Encontro Político-Cultural (Debate) e lançamento de Blog (meiapassagemeiaidade.blogspot.com)
Dia: 05 de novembro (quinta-feira)
Local: Teatro Estação Gasômetro
Hora: 19h00

Um grupo de ex-universitários e ex-secundaristas que estiveram a frente de entidades estudantis nas décadas de 80 e 90 estão reunindo desde maio de 2009, para organizar eventos comemorativos à maioridade da conquista da meia-passagem em Belém. O grupo chamado “Da meia-passagem à meia-idade” lança um blog como primeiro produto desse movimento para construção do memorial da meia-passagem, a maior conquista da juventude paraense nesse período.
Nesta quinta-feira, dia 05 de novembro, o grupo realiza um evento político e cultural que promove o encontro de várias lideranças do movimento estudantil, ex-membros da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (UMES), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Diretórios estudantis da UFPA e UFRA. O evento será no Teatro Estação Gasômetro, a partir das 19h.
Endereço do blog: www.meiapassagemeiaidade.blogspot.com

Promoção e Realização: Movimento da “Meia-Passagem à Meia-Idade”
Patrocínio: Governo Popular
Apoio: P2 Publicidade, Cultura Usada –Sebo e SINTUFPA.